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Introdução ao Direito - Contabilidade e Fiscalidade - Sem Ramos - Especialidades


5.0
ECTS / UC
Ano: 1 / 1º Semestre
Plano: 2015/16
Área Científica: DIR
Nível: Básico

Carga Horária Semestral

Ensino Teórico:
Ensino Teórico-Prático: 64.00
Ensino Prático e Laboratorial:
Trabalho de Campo:
Seminário:
Estágio:
Orientação tutorial:

 

Horas Dedicadas a Estágios:
Horas Dedicadas a Projectos:
Horas Dedicadas a Trabalhos no Terreno:
Horas Dedicadas a Estudo:
Horas Dedicadas a Avaliação:
Outras:

Cursos onde é leccionada a disciplina

Curso - Ramo Ano Plano
Contabilidade e Fiscalidade - Sem Ramos - Especialidades 2015/16

Corpo Docente

Alexandra Catarina Spranger Fernandes Gomes Forte Saldanha Cardoso
Alexandra Catarina Spranger Fernandes Gomes Forte Saldanha Cardoso


Responsabilidades:
Regência
Responsável pelas Pautas
Ensino teórico-prático

Ficha da disciplina

Objectivos da disciplina

A UC oferece uma introdução à análise do Direito, numa vertente de apropriação de conhecimentos essenciais para o exercício profissional na área da Contabilidade e Finanças. Os alunos serão convidados a dominar noções básicas e conceitos chave da área do Direito, de forma a poderem compreender diversas questões atuais do sistema jurídico e com incidência na área da contabilidade e fiscalidade, constituindo um ponto de partida para uma compreensão do enquadramento jurídico de diversas matérias abordadas nalgumas Ucs, chave do curso. Os alunos serão convidados a aplicar os conceitos a problemas de natureza jurídica, enquanto profissionais, sendo estimulados a desenvolverem capacidades de interpretação e propostas simples de soluções na aplicação de normativos legais. De forma geral, a UC visa alertar os alunos para a importância crescente da área do Direito e para a necessidade de estar a par das questões chave nesta área, bem como da necessidade de desenvolvimento das capacidades de fundamentação de opiniões, argumentação e perspetivação das consequências de ações apreendidas.

Objetivos:

1. Compreensãobásica do conceito de Direito e da função do ordenamento jurídico e da Lei.

2. Domínio e aplicação de conceitos básicos no âmbito do Direito do Trabalho.

3. Compreensão dos métodos de análise, interpretação, integração e aplicação da Lei e respetiva aplicação a casos práticos.

4. Compreensão básica, de forma a facilitar a compreensão dos problemas de natureza jurídica, da estrutura e elementos da relação jurídica, da relação obrigacional, dos factos geradores de obrigações, das garantias das obrigações e dos pressupostos do comprimento ou incumprimento das obrigações e consequências legais.

5. Aplicação dos conceitos a casos práticos.

Critérios de avaliação

- Uma Frequência;

- Um trabalho - 50% da avliação.

Programa resumido (ver programa detalhado)

Bibliografia Principal

Código Civil - qualquer edição não anotada;

Código do Trabalho - qualquer edição não anotada;

SANTOS JUSTO, António, Introdução ao Estudos do Direito; 6.ª ed., Almedina 2012

Outras Fontes Bibliográficas / Documentos de Apoio

Atendimento

Links associados

Observações

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