Falar em Programas de Mobilidade, quer para estudantes quer para docentes, pode significar estudar no estrangeiro, o que dentro do espaço da União Europeia é muito incentivado e apoiado por diversos programas, entre os quais o Programa ERASMUS/SÓCRATES.A UMa possui protocolos com várias Universidades Europeias que permitem a quem o desejar candidatar-se, através do Programa SOCRATES/ERASMUS, estudar temporariamente noutros países europeus e a ver reconhecido esse período de estudos.
Um estudante que pertença a um dos países da União Europeia e que queira estudar num outro país membro, como cidadão europeu que é, tem nesse país de acolhimento direito não só a igualdade de tratamento como também o direito de residência e de reconhecimento no seu país de origem dos estudos aí realizados. Para que tal reconhecimento aconteça, por exemplo, quando um estudante vai estudar para outro país ao abrigo do Programa Sócrates/Erasmus é necessário que as disciplinas que o estudante frequente no país de acolhimento estejam abrangidas pelo protocolo estabelecido entre a instituição de Ensino Superior em Portugal e a instituição de Ensino Superior que escolheu frequentar no estrangeiro.
No caso de algum aluno da UMa desejar , após concluir a licenciatura, realizar um estágio profissional no estrangeiro, pode ver concretizada essa possibilidade através de uma candidatura ao Programa Leonardo Da Vinci que lhe possibilitará realizar um estágio profissional em empresas sediadas noutro países, como por exemplo, na França, República Checa, Itália, Reino Unido, Polónia, Bélgica, etc.
A Decisão 2006/1720/CE de 15 de Novembro de 2006, adoptada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da União Europeia, estabelece um programa de acção no domínio da aprendizagem ao longo da vida, designado ?Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida? ? ?Lifelong Learning Programme?.
O Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida tem como principal objectivo contribuir para o desenvolvimento da Comunidade Europeia enquanto sociedade baseada no conhecimento, caracterizada por um crescimento económico sustentável, com mais e melhores empregos assim como com uma maior coesão social, actuando em paralelo para uma adequada protecção do ambiente, considerando as gerações futuras.
O Programa destina-se a promover essencialmente os intercâmbios e a cooperação, assim como a mobilidade entre sistemas de ensino e formação, a nível europeu, no sentido de estes se estabelecerem enquanto referência mundial de qualidade.
O Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida tem os seguintes objectivos específicos:
a) Contribuir para o desenvolvimento de uma aprendizagem de qualidade ao longo da vida e promover elevados níveis de desempenho;
b) Apoiar a criação de um espaço europeu de aprendizagem ao longo da vida;
c) Contribuir para melhorar a qualidade das possibilidades de aprendizagem ao longo da vida existentes nos Estados-Membros;
d) Reforçar o contributo da aprendizagem ao longo da vida para a coesão social, a cidadania activa, o diálogo intercultural, a igualdade entre homens e mulheres e a realização pessoal;
e) Contribuir para a promoção da criatividade, da competitividade e da empregabilidade, bem como para o desenvolvimento do espírito empreendedor;
f) Contribuir para aumentar a participação na aprendizagem ao longo da vida de pessoas de todas as idades, incluindo as pessoas com necessidades especiais e grupos desfavorecidos;
g) Promover a aprendizagem de línguas e a diversidade linguística;
h) Apoiar o desenvolvimento de conteúdos, serviços, pedagogias e práticas inovadoras, baseado nas TIC, no domínio da aprendizagem ao longo da vida;
i) Reforçar o papel da aprendizagem ao longo da vida na criação de um sentido de cidadania europeia baseada na compreensão e no respeito dos direitos humanos;
j) Promover a cooperação em matéria de garantia de qualidade em todos os sectores da educação e da formação na Europa;
k) Incentivar a melhor utilização possível dos resultados e dos produtos e processos inovadores e assegurar o intercâmbio de boas práticas nos domínios abrangidos pelo Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida, no intuito de melhorar a qualidade nos sectores da educação e da formação.
Tendo em vista a consecução dos objectivos do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida, serão implementados quatro sub-programas sectoriais ? Comenius, ERASMUS, Leonardo da Vinci e Grundtvig ? e um sub-programa Transversal.
O Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida será executado durante o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2007 e 31 de Dezembro de 2013.
O Programa SOCRATES é o Programa Comunitário no domínio da Educação, e visa a construção de uma Europa una e melhor. Este Programa pretende:
Portanto, o Programa SOCRATES/ERASMUS visa conferir uma "Dimensão Europeia" ao Ensino Superior, contribuindo para a melhoria da qualidade do mesmo. O programa está aberto à participação de 30 países: os 15 Estados-membros da União Europeia; os três países do Espaço Económico Europeu (Islândia, Liechtenstein e Noruega) e 12 países associados: Hungria, Roménia, República Checa, República Eslovaca, Polónia, Bulgária, Estónia, Letónia, Lituânia, Eslovénia, Malta e Chipre (aos quais se juntará a Turquia a partir do ano académico 2004/2005).
O ERASMUS (cujo nome advém do filósofo, teólogo e humanista Erasmus de Roterdão - 1465-1536 que desenvolveu o seu trabalho em diferentes regiões da Europa na busca do conhecimento) é um capitulo do Programa SÓCRATES essencialmente vocacionado para promover a mobilidade e o intercâmbio de estudantes.
Nas primeiras fases de desenvolvimento do Programa ERASMUS foi dada especial ênfase à mobilidade física essencialmente dos estudantes. Através do capítulo SOCRATES do referido programa procura-se Levar os estudantes à Europa, levar a Europa aos estudantes , ou seja, além de se continuar a apoiar a mobilidade de estudantes, o programa abrange novas iniciativas que visam desenvolver uma "Dimensão Europeia" no ensino veiculado em todas as Universidades mesmo que os estudantes não participem directamente na mobilidade. Assim, a Comissão Europeia além de dar maior importância às actividades de mobilidade de docentes, desenvolvimento de planos curriculares transnacionais e redes temáticas pan-europeias também incentiva, através do ERASMUS, as universidades a associar-se a outros organismos públicos e privados da sua região com vista a desenvolver as suas actividades de cooperação transnacionais, maximizando assim as oportunidades para a cooperação inter-regional entre os países participantes.<//p>
As AN e as universidades devem ter em atenção a situação económica dos estudantes quando concedem apoio financeiro à mobilidade. Um período de estudos no estrangeiro financiado pelo ERASMUS pode incluir um estágio em ambiente de trabalho, desde que este seja precedido ou seguido por um período mínimo de três meses de estudo no estrangeiro e reconhecido como parte integrante do plano de estudos do estudante na sua universidade de origem - o que implica que a universidade de acolhimento e a de origem tenham uma intervenção activa na organização e na supervisão do estágio.
O número de bolsas de mobilidade concedidas pelas Agências Nacionais aos estudantes ERASMUS depende do número de estudantes indicado nas candidaturas das universidades, do orçamento disponível, do equilíbrio dos fluxos de estudantes entre os vários países e áreas de estudo, da disponibilização de financiamentos complementares de outras fontes, etc..
O estatuto de "estudante ERASMUS" não depende da concessão ao estudante de uma bolsa de mobilidade. O apoio financeiro concedido destina-se a contribuir para suportar os custos suplementares associados ao facto de o período de estudo decorrer no estrangeiro, não devendo ser utilizado para suportar as despesas que os estudantes teriam normalmente de fazer na sua instituição de origem. O montante concedido varia bastante de país para país. Daí que esta bolsa se designe por &ccedmente o apoio financ;rio.sem o aprectaos do Programa emriam .
Os estudantes ERASMUS enviados para países cuja língua nacional é uma das menos utilizadas e menos ensinadas da União Europeia poderão beneficiar de apoio suplementar para frequência de um curso de línguas intensivo com a duração de quatro a oito semanas, a frequentar no país de acolhimento antes do início do período de estudos ERASMUS normal. Esse apoio suplementar só poderá ser concedido a estudantes seleccionados para um período de estudos com uma duração de 3 a 12 meses (para além do curso de línguas propriamente dito). As Agências Nacionais terão em conta na atribuição deste apoio financeiro a duração do período de estudos dos candidatos no estrangeiro (será dada prioridade aos candidatos cujos períodos de estudo sejam mais prolongados), assim como a representação equilibrada das diferentes áreas de estudo.
Que tipo de apoios são concedidos aos Docentes?O apoio financeiro à mobilidade de professores concedido no âmbito do ERASMUS é gerido pelas Agências Nacionais (AN) designadas pelos países participantes. Os procedimentos de concessão de apoio financeiro e o respectivo montante podem variar, em conformidade com as orientações definidas a nível comunitário. O apoio financeiro é geralmente concedido através da universidade de origem. É incentivada a mobilidade entre instituições de ensino superior especializadas em novos métodos de ensino, tais como o ensino à distância, e as universidades "convencionais".
O apoio financeiro comunitário destina-se a contribuir para suportar os custos suplementares associados à realização de uma missão de ensino no estrangeiro. O número de bolsas de mobilidade concedidas pelas Agências Nacionais a professores universitários será condicionado por vários factores, tais como o número de professores que deverão participar em actividades de mobilidade, a duração das missões de ensino a apoiar, o orçamento disponível, o equilíbrio dos fluxos de professores entre os vários países e entre áreas de estudo e a disponibilidade de financiamentos complementares de outras fontes. As Instituições de Ensino Superior deverão contribuir para suportar os custos de mobilidade dos seus professores a partir de outras fontes de financiamento que não do ERASMUS.
Quais as condições para ser um "Estudante Erasmus" ?Os estudantes inscritos num curso numa universidade parceira no âmbito de um "contrato institucional" ERASMUS são considerados como "estudantes Erasmus", desde que preencham as seguintes condições (independentemente de receberem ou não uma bolsa de mobilidade de estudantes):
No processo de selecção, será dada prioridade às actividades de mobilidade que preencham algumas condições suplementares:
Os professores que realizam missões de ensino numa universidade parceira devem ser plenamente integrados no departamento ou faculdade da instituição de acolhimento, o que significa que:
O período de estudos a realizar deverá ser no mínimo de três meses e no máximo um ano lectivo completo.
Processo de CandidaturaFormulários de pré-candidatura: Estudantes | Application Form ? Incoming Students
Formulários de candidatura: Estudantes | Docentes | Segurança Social
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PAÍS |
UNIVERSIDADE PARCEIRA |
WWW |
ÁREA |
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Alemanha |
Universität Munchen ? Ludwig-Maximilians (2007-2010) |
Letras / Línguas |
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Alemanha |
Universidade Tubingen (2004-2007) |
Letras / Línguas |
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Alemanha |
Universität Potsdam (2007-2010) |
Letras / Línguas |
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Alemanha |
Universität Bonn (2006-2009) |
Letras / Línguas |
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Alemanha |
Universität Göttingen ? Georg August (2007-2010) |
Educação Física e Desporto |
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Alemanha |
Universität Hannover (2005-2007) |
Pedagógicas |
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Alemanha |
Universität Berlin - Humboldt (2004-2007) |
Ciências Médicas |
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Alemanha |
Universität Bochum (2003-2007) |
Letras / Línguas |
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Alemanha |
Universität Münster -Westfälische Wilhelms (2005-2008) |
Educação Física e Desporto |
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Alemanha |
Technische Universität Braunschweig (2006-2009) |
Educação Física e Desporto |
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Alemanha |
Rheinisch-Westfaelische Technische Hochschule Aachen (2009-2013) |
Biologia |
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Alemanha |
Johannes Gutenbeg ? Universität Mainz |
Educação Física e Desporto |
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Áustria |
Technische Universität Graz (2006-2009) |
Química |
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Áustria |
Alpen-Adria Universität Klagenfurt (2009-2013) |
Línguas |
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Bélgica |
Universiteit Gent (2006-2007) |
Educação Física e Desporto |
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Bélgica |
Universiteit Leuven (2005-2007) |
Educação Física e Desporto |
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Espanha |
Universidad Castilha de la Mancha (2005-2008) |
Arte e Design |
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Espanha |
Universidad del País Vasco - (2007-2013) |
Educação Física e Desporto |
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Espanha |
Universidad de Las Palmas - Gran Canaria (2007-2010) |
Educação Física e Desporto |
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Espanha |
Universidad da Salamanca (2007-2010) |
Economia |
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Espanha |
Universidad Católica de Avila (2006-2008) |
Biologia |
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Espanha |
Universidad de Alcalá (2005-2008) |
Línguas e Filologia |
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Espanha |
Universidad de La Laguna ? Tenerife (2006-2009) |
Química |
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Espanha |
Universidad de Granada (2009-2011) |
Línguas Modernas |
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Eslovénia |
Universiza v Mariboru (2005-2008) |
Informática |
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Finlândia |
Jyväskylän Yliopisto (2007-2008) |
Química |
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Finlândia |
Mikkeli Polytechnic (2005-2008) |
Enfermagem |
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França |
Université Michel de Montaigne - Bordeaux 3 (2004-2007) |
Letras / Línguas |
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França |
Université d? Orleans (2004-2008) |
Biologia |
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França |
Université Nice - Sophia Antipolis (2004-2008) |
Educação Física e Desporto |
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França |
Université de Caen - Basse-Normandie (2004-2008) |
Educação Física e Desporto |
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França |
Université Bordeaux (2006-2009) |
Química |
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França |
Université Marc Bloch-Strasbourg II (2003-2008) |
Educação Física e Desporto |
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França |
Université de Haute Bretagne ? Rennes II (2006-2009) |
Letras / Línguas |
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Grécia |
Aristotele University of Thessaloniki (2006-2008) |
Humanística |
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Itália |
Università degli Studi di Urbino ?Carlo Bo? (2007-2013) |
Educação Física e Desporto |
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Itália |
Università di Cagliari (2008-2013) |
Economia |
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Itália |
Università di Pisa (2009-2011) |
Ciências Políticas |
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Itália |
Accademia di Belle Arti di Palermo (2008-2013) |
Arte e Design |
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Itália |
Università Degli Studi di Bologna (2007-2008) |
Letras / Línguas Modernas |
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Itália |
Università Degli Studi di Napoli Federico II (2006-2009) |
Letras / Línguas |
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Itália |
Università Degli Studi di Perugia (2008-2013) |
Informática |
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Itália |
Università degli Studi di Padova (2008-2010) |
Línguas |
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Itália |
Università di Catania (2009-2013) |
Biologia |
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Lituânia |
Vilniaus Universitetas (2006-2009) |
Química |
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Noruega |
Universitetet of Buskerud (2007-2010) |
Engenharia Informática |
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Noruega |
Hogskolen Stord Haugsund (2006-2009) |
Engenharia |
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Noruega |
Universitas Bergensis |
Engenharia |
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Polónia |
Uniwersytet Gdansk (2004-2009) |
Gestão |
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Polónia |
Uniwersytet Slaski Katowicach (2007-2010) |
Letras / Línguas |
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Polónia |
Uniwersytet Warszawski (2009-2012) |
Letras / Línguas |
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República Checa |
Univerzita Pardubice (2009-2013) |
Gestão e Economia |
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República Checa |
Zapadoceska Universita V Plzni (2007-2009) |
Informática |
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Roménia |
Universitatea ?Gh. Asachi?-Techical University of Iasi (2007-2009) |
Química |
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Roménia |
Universitatea ?Babes-Bolyai? Cluj-Napoca (2007-2011) |
Letras / Línguas |
Mais informações estão disponíveis no Site do Sector de Planeamento da UMa em www.uma.pt/plano