Evento com o Alto Patrocínio de Sua Excelência o Presidente da República

A Universidade da Madeira (UMa) recebe, no dia 19 de outubro, no Auditório da Reitoria, uma das quatro sessões do seminário nacional “40 Anos da Lei de Bases do Sistema Educativo: Entre o Legado e os Futuros Possíveis”, iniciativa que decorre com o Alto Patrocínio de Sua Excelência o Presidente da República.

O evento assinala o quadragésimo aniversário da Lei de Bases do Sistema Educativo (LBSE - Lei n.º 46/86, de 14 de outubro), considerada um marco decisivo na democratização da educação em Portugal e na afirmação da escola pública como pilar do regime democrático. A distinção conferida pela Presidência da República sublinha a relevância nacional desta efeméride e o reconhecimento institucional do papel da educação na construção e na consolidação da democracia portuguesa.

Um roteiro nacional de reflexão

O seminário percorrerá quatro cidades portuguesas ao longo do mês de outubro de 2026: Lisboa, a 14 e 15 de outubro; Funchal, a 19 de outubro; Évora, a 29 de outubro; e Porto, a 30 de outubro. A iniciativa é organizada em parceria pelo CeiED - Centro de Estudos Interdisciplinares em Educação e Desenvolvimento (Universidade Lusófona), pelo CIE-UMa - Centro de Investigação em Educação da Universidade da Madeira e pelo CIEP - Centro de Investigação em Educação e Psicologia da Universidade de Évora.

O projeto conta ainda com o apoio de associações científicas e profissionais de referência no setor da educação, entre as quais a Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação, a Associação de História da Educação de Portugal, o Fórum Português de Administração Educacional, a Pró-Inclusão - Associação Nacional de Docentes de Educação Especial e a Associação Portuguesa de Sociologia.

Para a sessão de Lisboa, a organização lançou o convite à submissão de propostas de comunicação, com prazo até 10 de julho de 2026, através do site do CeiED (https://www.ceied.ulusofona.pt/pt/eventos/chamada-de-comunicacoes-lisboa-seminario-40-anos-da-lei-de-bases-do-sistema-educativo).

Programa da sessão do Funchal

A sessão do Funchal, dirigida a estudantes, investigadores, docentes de todos os níveis de ensino, profissionais da educação, gestores escolares e decisores políticos, terá como temas centrais “Geografias da possibilidade: autonomia, regionalização e integração europeia na Região Autónoma da Madeira” e “Reconhecer quem educa: estatuto profissional, formação e comunidade educativa”.

O programa inclui três conferências e duas mesas-redondas dedicadas aos futuros possíveis da educação na Região Autónoma da Madeira:

·   Conferência “40 Anos de LBSE: Autonomia, regionalização e integração europeia”, por Liliana Rodrigues, com moderação de Nuno Fraga.

·   Conferência “A Escola a Tempo Inteiro na RAM”, por Francisco Santos, moderada por Sofia Silva.

·   Conferência “A perspetiva da Autonomia e a justificação da regionalização da Educação”, por Alberto João Jardim, moderada por Gorete Pereira.

·   Mesa-redonda “Futuros Possíveis para a Educação na RAM - Parte 1”, moderada por Fernanda Gouveia, com Nadina Mota, Maria José Camacho, Nuno Fraga e Elsa Fernandes.

·   Mesa-redonda “Futuros Possíveis para a Educação na RAM - Parte 2”, moderada por Ana Kot-Kotecki, com Sara Estudante Relvas, Elsa Freitas, Carlos Gonçalves e Elmano Santos.

A participação é gratuita, mediante inscrição prévia através do formulário disponibilizado na página do evento (https://cie.uma.pt/seminario-40-anos-da-lei-de-bases-do-sistema-educativo-entre-o-legado-e-os-futuros-possiveis/).

A comissão organizadora da sessão do Funchal é composta por Gorete Pereira, Liliana Rodrigues, Nuno Fraga, Sofia Silva do CeiED e CIE-UMa e Ana Kot-Kotecki, do CIE-UMa. A realização deste seminário na Madeira reforça o posicionamento da Universidade da Madeira como polo ativo de investigação e debate em políticas públicas de educação, num momento em que o país reflete sobre quatro décadas de democratização do ensino e sobre os desafios que se colocam ao sistema educativo português no horizonte europeu.

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A Universidade da Madeira (UMa), através do Centro de Investigação em Educação (CIE‑UMa), associa‑se à Universidade Lusófona e à Universidade de Évora na organização do seminário nacional descentralizado “40 anos da Lei de Bases do Sistema Educativo: entre o legado e os futuros possíveis”, que irá decorrer ao longo do mês de outubro de 2026 em Lisboa, Funchal, Évora e Porto.

Quatro décadas após a aprovação da Lei de Bases do Sistema Educativo (LBSE), diploma central na democratização da educação em Portugal e na consolidação da escola pública, esta iniciativa propõe um amplo espaço de reflexão sobre as transformações ocorridas desde 1986 e sobre os desafios que hoje se colocam à escola, à universidade e às políticas educativas.

O seminário é promovido por três centros de investigação de referência na área da educação - o CeiED – Centro de Estudos Interdisciplinares em Educação e Desenvolvimento (Universidade Lusófona), o CIE‑UMa – Centro de Investigação em Educação (Universidade da Madeira) e o CIEP - Centro de Investigação em Educação e Psicologia (Universidade de Évora) - afirmando uma lógica de cooperação interuniversitária e de descentralização do debate científico e cívico.

O programa nacional organiza‑se em torno de vários painéis temáticos com títulos evocativos, que cobrem algumas das questões centrais para o futuro da educação portuguesa, entre os quais:

• Tecendo o comum: a promessa democrática da educação
• Percursos sem muros: continuidade e justiça na escolaridade obrigatória
• A Universidade Inteira: diversidade, missão e futuro
• Geografias da possibilidade: autonomia, regionalização e integração europeia
• Reconhecer quem educa: estatuto profissional, formação e comunidade educativa
• Saberes para o Comum: currículo, cultura e futuros possíveis
• Da Escola ao Trabalho: conhecimento, qualificação e justiça social
• Arquiteturas da Educação: governação, autonomia e regulação do sistema

O seminário contará com a participação de algumas das figuras mais reconhecidas do campo educativo português, entre académicos, profissionais da educação e responsáveis políticos, que irão debater temas como democracia e cidadania, equidade e organização do sistema educativo, currículo e avaliação, inclusão e justiça educativa, profissão docente, governação e autonomia, bem como os impactos da digitalização na educação e na democracia.

A sessão inaugural terá lugar na Universidade Lusófona, em Lisboa, nos dias 14 e 15 de outubro, com uma conferência plenária de Bártolo Paiva Campos, Professor Emérito da Universidade do Porto e relator da subcomissão parlamentar que preparou a Lei de Bases do Sistema Educativo. Mais informações AQUI.

A Universidade da Madeira acolhe, no dia 19 de outubro de 2026, no Auditório da Reitoria, a sessão do seminário dedicada à Região Autónoma da Madeira. Nesta etapa, será dada especial atenção às questões da autonomia regional, da integração europeia e da profissão docente, bem como aos desafios que se colocam à educação na RAM e aos seus “futuros possíveis”.

Em Évora, os trabalhos centrar-se-ão nos desafios curriculares colocados ao sistema educativo. O ciclo terminará no Porto com uma reflexão sobre as relações entre educação, qualificação, justiça social e governação do sistema educativo. Informação adicional disponível AQUI.

Mais do que assinalar uma efeméride, esta iniciativa pretende criar um espaço nacional de reflexão coletiva sobre os caminhos percorridos pela educação portuguesa, os desafios colocados pelas transformações tecnológicas, sociais e culturais contemporâneas e os futuros possíveis para a escola, a universidade e a democracia.

O seminário conta com o apoio da Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação, da Associação de História da Educação de Portugal, do Fórum Português de Administração Educacional, da Pró-Inclusão - Associação Nacional de Docentes de Educação Especial e da Associação Portuguesa de Sociologia.

Informação mais detalhada sobre o programa da sessão do Funchal será divulgada brevemente nos canais oficiais da Universidade da Madeira e do CIE‑UMa.