Por deliberação N.º68 do Conselho Geral a 29 de Abril de 2011 foi aprovada a seguinte metodologia e cronograma a seguir:

METODOLOGIA

Lançamento e organização do debate sobre as vantagens e desvantagens da passagem da Universidade ao Regime Fundacional pelo Presidente do Conselho Geral.

Sem prejuízo de outras iniciativas, o debate deverá incluir:
1. A disponibilização, no sítio da internet da Universidade, da documentação, sobre este assunto, apresentada ao Conselho Geral pelo Magnífico Reitor, tendo todos os membros da Academia a possibilidade de produzirem os seus comentários e eventual documentação, no referido sítio e sendo assegurada a divulgação dos mesmos;
2. Três Sessões de Esclarecimento Públicas, de debate sobre este assunto, tendo como intervenientes:
  a. Uma personalidade independente, com competente formação na área, que esclareça as consequências da passagem ao regime fundacional (vantagens e desvantagens);
  b. Uma personalidade favorável à passagem ao regime fundacional (de preferência o Reitor de uma das universidades que já adoptaram este regime);
  c. Uma personalidade desfavorável à passagem ao regime fundacional;
3. As sessões de esclarecimento devem ser públicas, com uma intervenção inicial da personalidade convidada, seguida de um período de perguntas por parte de qualquer membro da audiência, terminando com um terceiro período, ainda público, mas em que apenas os membros do Conselho Geral poderão fazer perguntas;
4. As personalidades em causa deverão ser convidadas pelo Presidente do Conselho Geral, que presidirá às sessões de esclarecimento.
CRONOGRAMA

A cronologia a observar será a seguinte:
1. Disponibilização da documentação no sítio da internet e período para comentários da academia (passo 1 da metodologia): a partir de 2 de Maio de 2011;
2. Sessões Públicas de Esclarecimento – De 15 de Maio a 15 de Junho de 2011;
3. Caberá ao Presidente do Conselho Geral decidir pela necessidade de encerramento do debate ou a sua continuação.
Aceda a http://conselhogeral.uma.pt para consulta de documentação complementar à reflexão interna sobre o Regime Fundacional.

Caso queira disponibilizar documentação que considere útil à reflexão, deverá enviar para gabinetedoconselhogeral@uma.pt .

CONTRIBUIÇÕES DA ACADEMIA PARA A REFLEXÃO INTERNA EM CURSO:
- Entrevista com o Reitor da Universidade de Lisboa - contribuição da Sra.Professora Doutora Jesus Maria Sousa.
- Fenprof contra passagem da Universidade do Minho a Fundação - contribuição da Sra.Professora Doutora Jesus Maria Sousa.
- SERRA, João Cunha (2011), Sobre a “tentação” da fundação no Ensino Superior - contribuição do Sr.Professor Doutor Kurt Millner.
- Aceda aqui a 4 debates públicos ocorridos na Universidade do Minho - contribuição da Sra.Professora Doutora Paula Castilho.
- "Estudo das implicações da transformação da UM em fundação pública de direito privado" - contribuição do Sr.Professor Doutor Kurt Millner.
- Autonomia Universitária - Estudo Exploratório - Publicação EUA 2009 - contribuição do Sr.Professor Doutor Kurt Millner.
- Autonomia Universitária - visão austríaca - documento 1 - contribuição do Sr.Professor Doutor Kurt Millner.
- Autonomia Universitária - visão austríaca - documento 2 - contribuição do Sr.Professor Doutor Kurt Millner.
- Autonomia Universitária - visão austríaca - documento 3 - contribuição do Sr.Professor Doutor Kurt Millner.
- Autonomia Universitária - visão austríaca - documento 4 - contribuição do Sr.Professor Doutor Kurt Millner.
- Autonomia Universitária - visão austríaca - documento 5 - contribuição do Sr.Professor Doutor Kurt Millner.
- Autonomia Universitária - visão austríaca - documento 6 - contribuição do Sr.Professor Doutor Kurt Millner.
- O caso suiço - contribuição do Sr.Professor Doutor Kurt Millner.
- Debate ISCTE 2009 - contribuição do Sr.Professor Doutor Kurt Millner.
- Financiamento e Gestão no Ensino Superior: um relatório sobre as Reformas em todo o mundo - contribuição do Sr.Professor Doutor Kurt Millner.
- Mudança de paradigmas na política do ensino superior - contribuição do Prof.Doutor Kurt Millner.
- Autonomia e control: reforma universitária Dinamarquesa no contexto da moderna governação - contribuição do Prof.Doutor Kurt Millner.
- Reforma no Ensino Superior na Finlândia - doc 1; doc 2; doc 3 - contribuição do Prof.Doutor Kurt Millner.
- Contribuição pessoal do Sr.Professor Doutor Kurt Millner.
- Georg-August-Universitä - contribuição do Prof.Doutor Kurt Millner.
- Debate Universidade do Minho - contribuição do Prof.Doutor Kurt Millner.
- Araújo, J.Filipe, Rocha, J.A.Oliveira, Tavares, António F., "A Universidade como Fundação: Nota de Investigação" - contribuição do Prof.Doutor Kurt Millner.
- Boulton, Geoffrey e Lucas, Colin (2008), What are universities for? - League of European Research Universities
- Helena Nazaré: "É urgente reorganizar a rede do ensino superior"
Aceda aqui ao documento disponibilizado para reflexão sobre a adopção na UMa do Regime Fundacional

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