Reflexão interna sobre o Regime Fundacional

1. A disponibilização, no sítio da internet da Universidade, da documentação, sobre este assunto, apresentada ao Conselho Geral pelo Magnífico Reitor, tendo todos os membros da Academia a possibilidade de produzirem os seus comentários e eventual documentação, no referido sítio e sendo assegurada a divulgação dos mesmos;
2. Três Sessões de Esclarecimento Públicas, de debate sobre este assunto, tendo como intervenientes:
   a. Uma personalidade independente, com competente formação na área, que esclareça as consequências da passagem ao regime fundacional (vantagens e desvantagens);
   b. Uma personalidade favorável à passagem ao regime fundacional (de preferência o Reitor de uma das universidades que já adoptaram este regime);
   c. Uma personalidade desfavorável à passagem ao regime fundacional;
3. As sessões de esclarecimento devem ser públicas, com uma intervenção inicial da personalidade convidada, seguida de um período de perguntas por parte de qualquer membro da audiência, terminando com um terceiro período, ainda público, mas em que apenas os membros do Conselho Geral poderão fazer perguntas;
4. As personalidades em causa deverão ser convidadas pelo Presidente do Conselho Geral, que presidirá às sessões de esclarecimento.

CRONOGRAMA

A cronologia a observar será a seguinte:

1. Disponibilização da documentação no sítio da internet e período para comentários da academia (passo 1 da metodologia): a partir de 2 de Maio de 2011;
2. Sessões Públicas de Esclarecimento – De 15 de Maio a 15 de Junho de 2011;
3. Caberá ao Presidente do Conselho Geral decidir pela necessidade de encerramento do debate ou a sua continuação.

Aceda a http://conselhogeral.uma.pt para consulta de documentação complementar à reflexão interna sobre o Regime Fundacional.

Caso queira disponibilizar documentação que considere útil à reflexão, deverá enviar para gabinetedoconselhogeral@uma.pt .

CONTRIBUIÇÕES DA ACADEMIA PARA A REFLEXÃO INTERNA EM CURSO:

Aceda aqui ao documento disponibilizado para reflexão sobre a adopção na UMa do Regime Fundacional