Disciplina: Introdução ao Direito
Área Científica:
Direito
HORAS CONTACTO:
80 Horas
NÚMERO DE ECTS:
7,5 ECTS
IDIOMA:
Português
Objetivos Gerais:
1 No final o aluno deverá saber fazer uma reflexão critica sobre a exegese jurídica, sobre o ?pensar o Direito? na e para a sociedade contemporânea, deverá ter uma visão geral sobre as diversas formas de regulamentação jurídica e saber resolver um caso prático ? entendase, proferir uma sentença.
Conteúdos / Programa:
Parte I
CAPÍTULO I: A ordem jurídica
CAPÍTULO II: Fontes de Direito
CAPÍTULO III: Interpretação
CAPÍTULO IV: A norma jurídica
Parte II
CAPÍTULO I: Existência, validade e eficácia da lei
CAPÍTULO II: Publicidade e início da vigência das leis
CAPÍTULO III: Cessação ou termo da vigência da lei
CAPÍTULO IV: Sucessão de leis - Aplicação da lei no tempo
Parte III
CAPÍTULO I: A teoria da Constituição
CAPÍTULO III: Constitucionalismo
Parte IV
CAPÍTULO I: A personalidade jurídica
CAPÍTULO II: As coisas
CAPÍTULO III: Negócio jurídico
Bibliografia / Fontes de Informação:
TELLES, Inocêncio Galvão (2010). Introdução ao Esudt. do Direito. Coimbra Editora.
AMARAL, Diogo Freitas do (2004). Manual de Introdução ao Direito. Almedina.
SILVA, Germano Marques da (2009). Introdução ao Estudo do Direito. Universidade Católica.
REALE, Miguel, (2015). Lições Preliminares de Direito. Coimbra.
SANTOS JUSTO, António dos (2003). Introdução ao E. do Direito. Almedina.
VASCONCELOS, Pedro Pais de (2003). Teoria Geral do Direito Civil. Almedina.
BRONZE, Fernando José (2006). Lições de Introdução ao Direito,. Coimbra.
REBELO DE SOUSA, Marcelo, et al., (1998). Introdução ao Est. do Direito. Europa-América.
EZQUIAGA GANUZAS, F. J., (2000). Lura Novit Curia y Aplicación Judicial del Derecho. Lex Nov.
HERNÁNDEZ MARÍN, Rafael, (1999). Interpretación, Subsunción y Aplicación del Derecho. Marcial Pons.
ASCENSÃO, José de Oliveira (2011). Direito - Introdução e Teoria Geral. Almedina.
qualquer edição não anotada Código Civil Português. LATORRE, Angel (2002). Introdução ao Direito. Coimbra.
Métodos e Critérios de Avaliação:
Tipo de Classificacao: Quantitativa (0-20)
Metodologia de Avaliação: Metodologias de ensino (avaliação incluída): Após a exposição teórica feita pelo Docente, incentivando a pesquisa, investigação e análise crítica, o aluno deve ser capaz de consultar a Lei, subsumir os factos à previsão da norma jurídica e proferir uma decisão entendase sentença. . Os alunos realizam 2 testes de avaliação contínua (50% da avaliação) e uma Prova de Frequência (50%). Época recurso: exame global com a ponderação de 100%.