Objetivos Gerais:

1 No final o aluno deverá saber fazer uma reflexão critica sobre a exegese jurídica, sobre o ?pensar o Direito? na e para a sociedade contemporânea,  deverá ter uma visão geral sobre as diversas formas de regulamentação jurídica e saber resolver um caso  prático  ?  entenda­se, proferir uma sentença.

Conteúdos / Programa:

Parte I
CAPÍTULO I: A ordem jurídica

CAPÍTULO II: Fontes de Direito

CAPÍTULO III: Interpretação

CAPÍTULO IV: A norma jurídica

 

Parte II
CAPÍTULO I: Existência, validade e eficácia da lei

CAPÍTULO II: Publicidade e início da vigência das leis

CAPÍTULO III: Cessação ou termo da vigência da lei

CAPÍTULO IV: Sucessão de leis - Aplicação da lei no tempo

 

Parte III

CAPÍTULO I: A teoria da Constituição

CAPÍTULO III: Constitucionalismo

 

Parte IV

CAPÍTULO I: A personalidade jurídica

CAPÍTULO II: As coisas

CAPÍTULO III: Negócio jurídico

 

Bibliografia / Fontes de Informação:

TELLES, Inocêncio Galvão (2010). Introdução ao Esudt. do Direito. Coimbra Editora.

AMARAL, Diogo Freitas do (2004). Manual de Introdução ao Direito. Almedina.

SILVA, Germano Marques da (2009). Introdução ao Estudo do Direito. Universidade Católica.

REALE, Miguel, (2015). Lições Preliminares de Direito. Coimbra.

SANTOS JUSTO, António dos (2003). Introdução ao E. do Direito. Almedina.

VASCONCELOS, Pedro Pais de (2003). Teoria Geral do Direito Civil. Almedina.

BRONZE, Fernando José (2006). Lições de Introdução ao Direito,. Coimbra.

REBELO DE SOUSA, Marcelo, et al., (1998). Introdução ao Est. do Direito. Europa-América.

EZQUIAGA GANUZAS, F. J., (2000). Lura Novit Curia y Aplicación Judicial del Derecho. Lex Nov.

HERNÁNDEZ MARÍN, Rafael, (1999). Interpretación, Subsunción y Aplicación del Derecho. Marcial Pons.

ASCENSÃO, José de Oliveira (2011). Direito - Introdução e Teoria Geral. Almedina.

qualquer edição não anotada Código Civil Português. LATORRE, Angel (2002). Introdução ao Direito. Coimbra.

Métodos e Critérios de Avaliação:

Tipo de Classificacao: Quantitativa (0-20)

Metodologia de Avaliação: Metodologias de ensino (avaliação incluída): Após a exposição teórica feita pelo Docente, incentivando a pesquisa, investigação e análise crítica, o aluno deve ser capaz de consultar a Lei, subsumir os factos à previsão da norma jurídica e proferir uma decisão ­ entenda­se sentença. . Os alunos realizam 2 testes de avaliação contínua (50% da avaliação) e uma Prova de Frequência (50%). Época recurso: exame global com a ponderação de 100%.