Disciplina: Política, Legislação e Biodiversidade

Área Científica:

Biologia/Direito

HORAS CONTACTO:

55 Horas

NÚMERO DE ECTS:

6 ECTS

IDIOMA:

Português

Objetivos Gerais:

1  - Enquadrar o aluno nos principais aspectos da legislação Ambiental Europeia e Nacional, com ênfase especial na biodiversidade
2  - Adquirir competências necessárias para lidar com a legislação ambiental portuguesa, europeia e internacional (especialmente a que diga respeito à biodiversidade).
3  - Contactar com diferentes visões sobre a Biodiversidade, nomeadamente a do legislador, do gestor, das Organizações Não Governamentais, e compreender o seu reflexo na política comunitária, nacional e regional.
4  - Analisar valores éticos da biodiversidade.
5  - As competências a adquirir, pelos alunos, são as seguintes: - Conhecer a legislação relativa à biodiversidade; - Desenvolver as competências de análise e síntese; - Estimular o espírito crítico.
ACR:843 - dll:1.0.5.1 - updated: 2018-12-12 07:00:54

Conteúdos / Programa:

1  - Perspetiva histórica das políticas públicas de conservação e gestão da biodiversidade.
2  - Comparação de políticas e legislação em Estratégias Nacionais e Comunitárias. Relações internacionais na área do ambiente. Diretivas e convenções.
3  - O ambiente e a economia. Biodiversidade e bio-oportunidade. Programas de financiamento para a conservação da biodiversidade.
4  - O Ambiente e as organizações. As Organizações Não Governamentais do Ambiente (ONGA). Evolução das estratégias ambientais nas organizações.
5  - Instrumentos de apoio à gestão ambiental. Ferramentas de gestão ambiental. Normalização, acreditação e certificação. Processos e metodologias. Normas.
6  - Biodiversidade e Ética. Valores da Biodiversidade. Justificativas para a Conservação da Biodiversidade. Ética ambiental.
7  - Políticas de Ordenamento do Território. Economia Política do Urbanismo e do Ordenamento do Território em Portugal. Parques Nacionais, Conservação da Natureza e Ordenamento do Território.
ACR:843 - dll:1.0.5.1 - updated: 2018-12-12 07:00:54

Bibliografia / Fontes de Informação:

Bingre , 2008 , 1965, Ano da Morte do Urbanismo em Portugal

Bingre , 2011 , Esboço descritivo da Economia Política do Urbanismo e Ordenamento do Território em Portugal. , Cabi Publishing

D. Schmidtz & E. Willott , 2002 , Environmental Ethics: What Really Matters, What really works , Oxford University Press

D. Van DeVeer & C. Pierce , 1998 , The Environmental Ethics and Policy Book: Philosophy, Ecology, Economics, 2ª ed , International Thomson Publishing

Governo da República , Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro. (Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial).

Governo da República , Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto. (Lei de Bases do Ordenamento do Território)

Pinto, A. , 2012 , Sistemas de Gestão Ambiental- Guia para a sua implementação. , Edições Sílabo

Sellars , 1987 , Preserving Nature in the National Parks. , Yale University Press

ACR:843 - dll:1.0.5.1 - updated: 2018-12-12 07:00:54

Métodos e Critérios de Avaliação:

Tipo de Classificação: Quantitativa (0-20)

Metodologia de Avaliação:
Os conteúdos são transmitidos de forma expositiva procurando-se, sempre que possível, a interacção com os alunos. Alguns conteúdos serão abordados através da discussão em grupo e do estudo de determinados casos. Em algumas temáticas o ensino fica centrado no trabalho em grupo/projecto; recorrendo à colecta de informações/pesquisa e experiências para um conhecimento global do tema e a reflexão crítica. Noutras, fomenta-se a discussão de forma estruturada para promover uma aprendizagem activa por meio do pensamento crítico. Nos momentos de avaliação apreciar-se-á o domínio de aplicação de conhecimentos, capacidade de análise, capacidade de resolver problemas, compreensão, rapidez e qualidade de execução das tarefas. A avaliação consiste em 2 frequências que correspondem a 40% da nota final, e um trabalho de grupo que corresponde a 60% da nota final, subdividida em 30% para a sua apresentação oral em formato Seminário e 30% para relatório escrito.
ACR:843 - dll:1.0.5.1 - updated: 2018-12-12 07:00:54