Objetivos Gerais:

O1 - Capacitar o estudante para uma atuação profissional qualificada, estratégica e mediadora no processo de planeamento territorial sustentável, direcionada para a sustentabilidade e resiliência.
O2 - Aprofundar e perceber o enquadramento jurídico nacional e comunitário, no domínio do planeamento territorial sustentável.
O3 - Desenvolver as capacidades para a aplicação de indicadores urbanísticos e identificar medidas locais de mitigação e adaptação às alterações climáticas, que permitam a sua avaliação e monitorização.

Conteúdos / Programa:

C1 - Introdução: Planeamento territorial sustentável. Evolução do conceito. Os instrumentos de ordenamento e gestão do território. Os indicadores e parâmetros gerais em ordenamento do território.
C2 - Legislação de Planeamento Territorial: A política pública de Planeamento territorial sustentável. Políticas territoriais nacionais e europeias. Sistemas nacionais de planeamento territorial - tipologias e apreciação crítica. Sistema de gestão territorial em Portugal e na Região Autónoma da Madeira - quadro legal e sua prática.
C3 - Alterações Climáticas: Cenários Climáticos futuros. Medidas de Mitigação. Adaptação e resiliência face às vulnerabilidades resultantes das alterações climáticas globais. Consequências em eventos extremos (secas, cheias e inundações). Caso relativo ao arquipélago da Madeira.
C4 - Planeamento para a Sustentabilidade: Abordagens emergentes ao planeamento territorial para o desenvolvimento sustentável, conceitos, objetivos e abordagens metodológicas e processuais. Especificidades territoriais. Regiões e comunidades sustentáveis.
C5 - Sistemas de Suporte à Decisão do Planeamento Territorial: Componentes e aplicações de sistemas de apoio à decisão. Monitorização e avaliação de planos de ordenamento.

Bibliografia / Fontes de Informação:

Alves, R.A. , 2007 , Políticas de Planeamento e Ordenamento do Território. , FCG
Barbero, S. & Bicocca, M. , 2017 , Systemic Design approach in policy- making for sustainable territorial development. , The Design Journal
Etingoff, K. , 2016 , Sustainable Cities: Urban Planning Challenges and Policy. , CRC Press - Taylor & Francis Group
Farinós Dasi, J. , 2018 , Territorios y Estados. Elementos para la Coordenación de las Políticas de Ordenación del Territorio en el Siglo XXI. , Tirant Humanidades
Ferrão, J. , 2010 , Ordenamento do Território como Política Pública. , FCG
Haughton, G. et al. , 2010 , The New Spatial Planning. , Routledge
Lousada, S. et al. , 2022 , Land-Use Changes in Insular Urban Territories: A Retrospective Analysis from 1990 to 2018. The Case of Madeira Island - Ribeira Brava. , Sustainability
Prada, S. et al. , 2015 , Recursos Hídricos. In: Gomes, A., Avelar, D., Duarte Santos, F., Costa, H. E Garret, P. (Eds.). Estratégia Clima-Madeira: Estratégia de Adaptação às Alterações Climáticas da Região Autónoma da Madeira. , Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais
Reckien, D. et al. , 2018 , How are cities planning to respond to climate change? Assessment of local climate plans from 885 cities in the EU-28. , Journal of Cleaner Production
Voronkova, O. et al. , 2019 , Sustainable territorial development based on the effective use of resource potential. , Entrepreneurship and Sustainability Issues

Métodos e Critérios de Avaliação:

Tipo de Classificação: Quantitativa (0-20)

Metodologia de Avaliação:
A componente letiva da Unidade Curricular está organizada em aulas teóricas e teórico-práticas nas quais são expostas todas as matérias incluídas no programa e definidas as metodologias para a execução de um trabalho de planeamento territorial sustentável. As aulas teóricas utilizam meios audiovisuais e são dedicadas à apresentação do conteúdo do programa. As aulas teórico-práticas são dedicadas à aprendizagem relativa à planificação territorial, estimula-se a utilização de competências na operação com Sistemas de Informação Geográfica, para a resolução de um caso de estudo. A metodologia de avaliação contínua é composta por: 1 - Frequência: ponderação de 50%; 2 - Trabalho: O trabalho é avaliado por relatório, apresentação e discussão, com ponderação de 50%. Na Época de Recurso e na Época de Especial, o exame vale 50% da avaliação final, ou seja, apenas a frequência é recuperável. A parte da avaliação correspondentes ao trabalho não é recuperável.