Disciplina: História das Instituições Regionais

Área Científica:

História

HORAS CONTACTO:

74 Horas

NÚMERO DE ECTS:

7,5 ECTS

IDIOMA:

Português

Objetivos Gerais:

1 - Conhecer o campo da História das Instituições.
2 - Dominar os conceitos básicos deste campo da História.
3 - Conhecer as funções das principais instituições regionais.
4 - Analisar as relações de poder nas sociedades locais.

Conteúdos / Programa:

1 - Conceitos básicos.
1.1 - Conceito de instituição.
1.2 - As Ordenações.
1.3 - A Lei: suas espécies.
2 - O Centro e a Periferia.
3 - Instituições da periferia no Antigo Regime
3.1 - O Senhorio.
3.2 - A capitania-donataria.
3.2.1 - O capitão.
3.2.2 - O ouvidor.
3.2.3. - O procurador e o rendeiro.
3.2.4. - A extinção das capitanias.
3.3. - O governo-geral.
4 - Os ministros do rei na sociedade do Antigo Regime.
4.1 - O corregedor e as alçadas.
4.2 - O juiz de fora.
4.3 - O provedor da Fazenda Real.
5 - A estrutura militar no Antigo Regime.
5.1 - Os regimentos de ordenanças.
5.2 - O regimento das vigias.
6 - A Igreja no Antigo Regime.
6.1 - A Diocese.
6.2 - A Sé.
6.3 - As Paróquias.
6.4 - Os Conventos.
6.5 - As Confrarias.
7 - Principais reformas na Monarquia Constitucional
7.1 - A Prefeitura.
7.2 - O Governo-Civil.
7.3 - A Junta Geral do Distrito.
7.4 - As Juntas de Paróquia.
7.5 - Instituições de ensino.
8 - Da autonomia administrativa ao 25 de Abril
8.1 - Antecedentes da autonomia administrativa.
8.2 - A autonomia administrativa.
8.3 - O Projeto Autonomista de 1922-23.
8.4 - O Delegado Especial do Governo da República (1928).
8.5 - A Constituição de 1933.
8.6 - O Estatuto dos Distritos Autónomos das Ilhas Adjacentes (1940).
8.7 - A Comissão Administrativa dos Aproveitamentos Hidráulicos da Madeira (1943).
8.8 - A Comissão de Planeamento Regional (1969).
9 - Democracia e autonomia político-administrativa
9.1 - A Revolução de Abril.
9.2 - As reformas democráticas.
9.3 - A descolonização.
9.4 - A nova Constituição.
9.5 - A Junta de Planeamento.
9.6 - A Junta Governativa e de Desenvolvimento.
9.7 - O Estatuto Provisório das Regiões Autónomas.
9.8 - O Ministro da República
9.9 - O Governo Regional.
9.10 - A Assembleia Legislativa Regional.
9.11 - O Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira.

Bibliografia / Fontes de Informação:

Paulo Miguel Rodrigues , 2008 , A Madeira entre 1820 e 1842: relações de poder e influência britânica , Funchal 500 anos
Albuquerque, L.; Santos, M E M, (coord.) , 1991 , História Geral de Cabo Verde , Direcção Geral do Património Cultural de Cabo Verde
Avellar, H. , 1983 , A História Administrativa do Brasil , Editora Universidade de Brasília : Fundação Centro de Formação do Serv
Hespanha, A. M. , 1994 , As vésperas do Leviathan , Almedina
Matos, A. T. (coord.) , 2005 , Nova História da Expansão Portuguesa , Estampa
Matos, A. T.; Meneses, A. Leite, J. G. R. (coord) , 2008 , História dos Açores , Instituto Açoriano da Cultura
Mattoso, J, dir , 1992 , História de Portugal , Círculo de Leitores
Meneses, A. F. , 1993 , Os Açores nas encruzilhadas de Setecentos (1740-1770): I , Universidade dos Açores
Miranda, S. M. , 1994 , A Fazenda Real na ilha da Madeira , Instituto de História de Além-Mar
Pereira, F. J. , 1991 , Estudos sobre História da Madeira , CEHA
Rodrigues, J. D. , 1994 , Poder Municipal e Oligarquias Urbanas , Instituto Cultural de Ponta Delgada
Rodrigues, J. D , 2012 , Os Açores na primeira modernidade , Instituto de História de Além-Mar
Saldanha, A. V. , 1992 , As capitanias , CEHA
Salgado, G. , 1985 , Fiscais e Meirinhos , Nova Fronteira
Veríssimo, N. , 2000 , Relações de poder na Sociedade Madeirense do séc. XVII , DRAC

Métodos e Critérios de Avaliação:

Tipo de Classificação: Quantitativa (0-20)

Metodologia de Avaliação:
As aulas terão uma componente teórica e outra prática. A primeira será constituída por uma exposição dos temas programados, com recurso frequente à projeção de diapositivos em power point. A segunda resultará da leitura comentada de textos previamente distribuídos, individualmente ou em grupo. Avaliação: Trabalho de investigação, sua apresentação e discussão. Trabalho individual = 50%. Apresentação do trabalho individual = 50% Trabalho individual com um mínimo de 12 e máximo de 15 páginas, excluindo as referências bibliográficas. A deteção de qualquer situação de plágio conduzirá à anulação do trabalho individual e desvinculará o aluno deste processo de avaliação. A avaliação da apresentação do trabalho terá em conta os seguintes parâmetros: - Clareza na apresentação do trabalho. - Encadeamento lógico das ideias. - Nível de linguagem. - Conhecimento científico. - Originalidade. - Captação do interesse da turma. - Capacidade de argumentação e resposta.

Regente da Disciplina:

Rui Alexandre Carita Silvestre