Disciplina: Fiscalidade

Área Científica:

Contabilidade

HORAS CONTACTO:

12 Horas

NÚMERO DE ECTS:

3 ECTS

IDIOMA:

Português

Objetivos Gerais:

Objetivos Gerais:

Apresentar aos alunos os aspetos teóricos e práticos fundamentais da tributação do rendimento e do consumo das empresas, com vista a uma correta gestão fiscal.  

Objetivos de Aprendizagem:

No final da UC o estudante deverá ser capaz de:

OA1-Analisar os elementos da obrigação de imposto e os efeitos da tributação nas empresas;

OA2- Caracterizar as operações para efeitos de incidência do IVA;

OA3- Localizar as operações para efeitos de IVA;

OA4- Analisar as regras de liquidação do IVA nas operações internas e intracomunitárias;

OA5- Aprofundar os conhecimentos relativos à determinação da matéria coletável em IRC, tendo em vista a gestão fiscal das empresas;

OA6-Incrementar a capacidade de investigação e de trabalho em grupo;

OA7-Motivar para prosseguir estudos a um nível mais aprofundado de conhecimentos.

Ao longo desta UC, o aluno deverá adquirir e/ou desenvolver competências de análise e síntese, de pesquisa e de crítica, em conformidade com os objetivos definidos.

Para aquisição destas competências serão utilizados, nas horas de contacto, um conjunto de métodos de ensino, tais como exposições teóricas, análise e discussão de casos, técnicas e instrumentos de resolução de exercícios.

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Conteúdos / Programa:

1. Introdução à tributação das empresas

2. IVA - Incidência e método de apuramento do imposto

3. IVA - Localização das operações em IVA

4. Regime do IVA nas transações intracomunitárias

5. IRC - Formas de exercício da atividade empresarial

6. IRC das sociedades comerciais - Do resultado líquido do período ao IRC

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Bibliografia / Fontes de Informação:

-BRÁS CARLOS, Américo, Impostos; Teoria Geral, 2016-5ª Edição. Actualizada, Almedina.
 
-Carlos, Américo Brás; Abreu, Irene Antunes; Durão, João Ribeiro e Pimenta, Maria Emília; "Guia dos Impostos em Portugal - 2019", 2019, Quid Juris.
 
-Pinheiro Pinto, José Alberto; "Fiscalidade", 5ª Edição, Areal Editores.
 
-Freitas Pereira, Manuel Henrique; "Fiscalidade", 5ª Edição, Outubro/2016, Almedina.
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Métodos e Critérios de Avaliação:

Avaliação em 1ª época - A avaliação exige a presença (e pontualidade) mínima em 8 das 10 sessões e inclui a realização de:

  • Um trabalho, que consiste na resolução de um caso e sua discussão se necessário, o qual vale 30% da nota final
  • Um exame individual que vale 70% da nota final.

Para obter aprovação na UC os alunos devem, obter no exame individual pelo menos 10 valores.

 Avaliação em 2ª época - Há uma 2ª época para os alunos que não obtiveram aproveitamento ou para melhoria de nota. A classificação resulta de um exame individual.

- Exame individual a realizar nas seguinte data: 21/05/2019- Às 18h30

- O exame é composto por questões de escolha múltipla (4 opções)

-Apenas é permitida a consulta de legislação fiscal nomeadamente dos Códigos Tributários (sem qualquer escrito: anotações, remissões ou comentários) e a utilização de máquina calculadora científica;

- Não é permitido o uso de suportes de informação digital e de quaisquer meios de comunicação, designadamente de computadores ou de telemóveis, tablet, iPhone, iPad e outros, bem como qualquer tipo de comunicação entre os alunos;

- O trablaho de grupo deve ser entregue em suporte papel e digital até ao dia 21/05/2019.

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