A Universidade da Madeira , através do Departamento de Ciências da Educação, da Faculdade de Ciências Sociais, tem abertas as candidaturas ao Curso de Profissionalização em Serviço Para a Docência, no ano letivo de 2025/2026, nos termos do disposto no Decreto-Lei nº 287/88, de 19 de agosto, na redação atual, e do Despacho nº 7716/2O24, de 15 de julho.

Candidatura: até 14 de novembro de 2025, através do endereço https://candidaturas.uma.pt.
Para informações, contacte o Gabinete de Apoio ao Estudante (GAE) através do endereço apoio.estudante@mail.uma.pt

Calendário
Afixação da lista provisória de colocados: até 18 de novembro de 2025
Prazo de reclamação (exclusivamente no GAE): até 2 úteis após a publicação da lista provisória
Afixação da lista definitiva de colocados: até 21 de novembro de 2025 
Período de matrículas/inscrições: até 26 de novembro de 2025

Documentos a apresentar
a) Cópia do cartão de cidadão;
b) Cópia do certificado de habilitação académica, com classificação;
c) Declaração de tempo de serviço docente. 

Condições de acesso
Podem candidatar-se: os titulares de habilitação própria para a docência e possuir, ao final do ano escolar em que concluam o curso de profissionalização em serviço, 6 anos completos de serviço, dispensando assim, nos termos do artigo ne 43, do Decreto-Lei ne 287 /88, de L9 de agosto, o segundo ano da profissionalização.

Critérios de seleção e seriação
Para efeitos de preenchimento das vagas, os candidatos admitidos serão ordenados tendo em conta:
a) O tempo de serviço completo;
b) A classificação da licenciatura. 

Número de vagas
Profissionais de educação que na RAM cumpram com os requisitos no número 4 do edital. O número mínimo de vagas para o funcionamento do curso é 12 candidatos colocados.

Emolumentos
Pelo ato de candidatura é devido o pagamento do emolumento correspondente (€30,00) de acordo com a tabela em vigor (disponível em http://uaa.uma.pt), independentemente do resultado da análise do processo. Não é reembolsável, exceto se se verificar a situação prevista na alínea b) do ponto 10 deste edital.
Caso o candidato seja colocado, deverá proceder à matrícula, sendo cobrado no ato de matrícula, €20,00 de taxa de inscrição no curso, que inclui seguro de estudante.
A reclamação, prevista no ponto 2 está sujeita ao pagamento do emolumento respetivo, no valor de €50,00

Propina
€697,00
Para os alunos com relação contratual com a Secretaria Regional de Educação e Ciência e Tecnologia da RAM, o pagamento da propina é dispensado tendo por base o Contrato Programa entre a RAM e UMa, nos termos da alínea c) do número 5 da cláusula 4ª.

Clique aqui para aceder ao Edital Candidaturas ao Curso de Profissionalização em Serviço para a docência da Universidade da Madeira - 2025-2026