Data de publicação: 19/06/2018

Curso de Formação Especializada em Direito e Desporto

Atendendo à crescente importância do Direito do Desporto na realidade desportiva contemporânea, a Faculdade de Ciências Sociais da Universidade da Madeira, em parceria com a Associação de Futebol da Madeira, a Secretaria Regional de Educação - Direção Regional de Juventude e Desporto, e o Jornal da Madeira, vai realizar o Curso de Formação Especializada em Direito e Desporto.

As candidaturas decorrem online, através do endereço https://candidaturas.uma.pt, até 06 de julho de 2018.

O curso vai começar a 14 de setembro e prolonga-se até 14 de dezembro. Tem um total de 15 ECTS, correspondente a uma carga horária de trabalho de 160 horas, com horário de funcionamento, às sextas-feiras, das 17h30 às 22h, e aos sábados das 09h às 13h ou/e das 14h30 às 18h.

O plano de estudos está dividido em três áreas científicas: Ciências do Desporto (7 ECTS), Direito (6 ECTS) e Gestão (2 ECTS) e subdividido em dezassete módulos.

As unidades curriculares abordam temas e perseguem objetivos que se enquadram nas respetivas áreas, mas também permitem a abordagem de conteúdos e de questões que cruzam as duas áreas ou que até são desenvolvidas na especialidade do direito do desporto, nomeadamente a interpretação da legislação e normalização do desporto, bem como as questões da ética, do contrato de trabalho, da gestão de conflitos ou de litígios no contexto da organização do movimento desportivo voluntário e profissional.

Os principais destinatários desta formação especializada são os titulares de licenciatura em Desporto ou em Direito e os agentes desportivos dotados de curriculum desportivo relevante no desporto e no direito desportivo.

O Curso não confere o grau académico, mas permite aos formandos a obtenção de um Certificado de Curso em Direito e Desporto, com possibilidade de creditação de unidades curriculares na área de ciências do desporto dos cursos de Mestrado organizados pela Universidade da Madeira, estando também creditado pelo Instituto Português do Desporto e Juventude para efeitos de formação contínua de treinadores de desporto e técnicos de exercício físico.

Organização e parceiros
Universidade da Madeira – Faculdade de Ciências Sociais – Departamento de Educação Física e Desporto (organização)
Ordem dos Advogados - Conselho Regional da Madeira (parceiro)
Associação de Futebol da Madeira (parceiro)
Secretaria Regional de Educação (parceiro)
Jornal da Madeira (parceiro)

Apresentação, justificação e objetivos
O Curso de Direito e Desporto constitui-se como uma formação especializada dirigido a titulares de licenciatura adequada e a agentes desportivos dotados de curriculum desportivo relevante no desporto e no direito desportivo.

O Curso tem um total de 15 ECTS, correspondente a uma carga horária de trabalho de 160 horas, e está organizado em três áreas científicas: Ciências do Desporto (7 ECTS), Direito (6 ECTS) e Gestão (2 ECTS).

As unidades curriculares abordam temas e perseguem objetivos que se enquadram nas respetivas áreas, mas também permitem a abordagem de conteúdos e de questões que cruzam as duas áreas ou que até são desenvolvidas na especialidade do direito do desporto. O formando tem a possibilidade de desenvolver um estudo caso ou trabalho alusivo a um tema de um programa de uma unidade curricular do Curso, que associe ou integre os domínios do direito e do desporto, e que deverá ser apresentado sob a forma de uma comunicação oral ou de um poster no seminário de finalização do Curso com a participação de todos os intervenientes.
Tendo em consideração o desenvolvimento do desporto e do acervo da legislação e regulamentação específica deste setor desde há cerca de vinte anos a esta parte, nas suas diversas formas de expressão e de organização da prática da atividade física, e desportiva, bem como o número elevado de matérias processuais sobre a contratualização e regulação da atividade dos diversos agentes ligadas ao desporto, este Curso pretende responder à crescente importância do Direito do Desporto na realidade desportiva contemporânea.

Neste contexto, o fenómeno desportivo exige um conhecimento especializado, mas igualmente transversal, sendo a dimensão jurídica uma componente fundamental. Assim, este Curso pretende proporcionar formação específica e multidisciplinar, que habilite os participantes, com conhecimentos sobre o fenómeno desportivo, seus agentes, suas instituições e seus desafios e, bem assim, que os forme no plano do conhecimento, elaboração, interpretação e aplicação da normação aplicável ao fenómeno desportivo, pública e privada, nacional e internacional.

O Curso percorre ainda um conjunto de conteúdos e temáticas que se enquadram na interpretação da legislação e normalização do desporto, bem como as questões da ética, do contrato de trabalho, da gestão de conflitos ou de litígios no contexto da organização do movimento desportivo voluntário e profissional.

Certificação
O Curso não confere o grau académico mas permite aos formandos a obtenção de um Certificado de Curso em Direito e Desporto, com possibilidade de creditação de unidades curriculares na área de ciências do desporto dos cursos de Mestrado organizados pela Universidade da Madeira. Os formandos que concluírem ou frequentarem com aproveitamento apenas algumas das unidades curriculares ou/e módulos terão direito a um certificado que ateste a conclusão das referidas unidades curriculares ou módulos.

O Curso está creditado pelo IPDJ para efeitos de formação contínua treinadores de desporto e técnicos de exercício físico.

Grupos Alvo
O Curso destina-se a titulares de licenciatura em Desporto ou em Direito e a agentes desportivos dotados de curriculum desportivo relevante no desporto e no direito desportivo, nomeadamente: Agentes Desportivos, Gestores do Desporto, Técnicos Superiores, Diretores Técnicos e Técnicos de Exercício Físico, Treinadores de Desporto, Funcionários da Administração Pública Desportiva, Profissionais do Direito, Dirigentes, Juristas, Professores, Jornalistas, Estudantes de Mestrado ou de Pós-graduação e demais interessados no binómio Direito e Desporto. O Curso poderá ainda contemplar outros participantes envolvidos no desporto ou em áreas afins que apresentem curriculum relevante para a sua frequência.

Frequência de módulo
O curso está organizado de forma a poder receber outros formandos que estejam interessados em frequentar um ou outro módulo através de vagas adicionais (aluno externo), contudo, as condições de participação e o preço serão diferenciados para este grupo de formandos e estarão dependentes do número de vagas por unidade curricular. Para estes formandos será passado um certificado de participação.

Avaliação
A avaliação consta de um trabalho final escrito ou em poster a realizar de acordo com um dos temas ou módulos do Curso, que deverá ser apresentado no Seminário final. A classificação final será entre 0 a 20 valores.
Para a emissão do certificado de Curso será necessário cumprir um mínimo de dois terços de presenças.

Calendário, carga horária e horário de funcionamento
Fase de candidatura (Prolongamento): até 6 de julho de 2018
Afixação da lista de colocação: 11 de julho de 2018
Período de matrículas: 11 a 20 de julho de 2018
Período de reclamações: 11 a 12 de julho de 2018
Período de matrículas após reclamações deferidas: 17 a 20 de julho de 2018
Início das atividades: setembro de 2018
Calendário de aulas: 14 de setembro de 2018 a 30 de Novembro de 2018; Seminário final: 14 de dezembro de 2018.
Total de ECTS= 15, distribuídos da seguinte forma: Ciências do Desporto = 7 ECTS; Direito = 6 ECTS; Gestão = 2 ECTS.
Total da carga horária presencial: 114 horas; Total da carga horária do curso: 160 horas
Horário de funcionamento das aulas: 6ª feiras das 17h30 às 22h* e sábados das 9h às 13h ou/e das 14h30 às 18h*
*Possibilidade de ajustamento do horário face às condições de deslocação do formador de fora da Madeira.

Direção do Curso
Jorge Soares, Professor de Gestão do Desporto, Universidade da Madeira, Faculdade de Ciências Sociais, Educação Física e Desporto
E-mail: jorges@staff.uma.pt

Alexandre Mestre, Professor de Direito Desportivo, Consultor na Abreu Advogados, Secretário de Estado do Desporto e Juventude entre Junho de 2011 a Maio de 2013
E-mail: alexandre.m.mestre@abreuadvogados.com

Emolumentos
€ 20,00 - taxa de candidatura não reembolsável, acordo com a tabela em vigor, independentemente do resultado da análise do processo;
€ 20,00 - taxa de matrícula/inscrição que inclui seguro, caso o candidato seja colocado, e apenas após matrícula.
€ 25,00 - certificado de conclusão de curso breve

Propinas
A propina é paga em duas prestações:
i) 1ª prestação de 60%, com a matrícula/inscrição (€336,00);
ii) 2ª prestação de 40%, até 30 de novembro de 2018 (€224,00).
Em caso de desistência, o interessado terá de pagar o total do valor da propina.

Local e Informações
As aulas decorrerão na Universidade da Madeira, Campus da Penteada, São Roque – Funchal ou no Edifício da Reitoria, Colégio dos Jesuítas, Funchal.

Gabinete de Apoio ao Estudante
apoio.estudante@mail.uma.pt - 291705270

Secretariado Faculdade de Ciências Sociais
rita.faria@staff.uma.pt – 291705100

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