Recomendação N.º11/PE/2016

Ao analisar e refletir sobre a reclamação efetuada por um aluno do curso de Psicologia, verificámos, sumariamente, o seguinte: 1. A Faculdade de Artes e Humanidades (FAH) atribuiu, inicialmente, a lecionação da UC da Psicologia das Organizações a uma docente que, por motivos de doença grave, não pode assumir efetivamente essa competente responsabilidade; 2. Foram realizadas, pelos vários órgãos de gestão da Universidade, diversas tentativas para substituir a docente em causa; 3. Não foi possível substituir a docente em tempo útil; 4. Não foi lecionada a Unidade Curricular (UC), Psicologia das Organizações, no primeiro semestre do ano letivo de 2016/17; 5. A turma, onde se inclui o aluno reclamante, não concluiu a UC, Psicologia das Organizações.

Neste contexto, tendo em conta os elementos apresentados, coadjuvado com o facto do aluno em causa ser finalista e ter sustentado, no decurso da reclamação, que ficaria fortemente prejudicado, no que se refere à conclusão do ciclo de estudos, pela passagem da UC do 1º semestre para o 2º semestre, é nosso entendimento, salvaguardando, naturalmente, a qualidade do processo educativo, que a uma causa excecional, como a exposta, produza correlativamente uma decisão equitativa e excecional. Assim, em conformidade com o descrito, a Provedoria do Estudante recomenda que seja permitido ao aluno da UC, Psicologia das Organizações, a realização de uma época extraordinária de exame, no 1º semestre, sem prejuízo da utilização de outro tipo de avaliação de ensino, que possibilite ao aluno a conclusão da UC identificada.

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