Objetivos Gerais:

1 - Conceituar autonomia, autonomia regional e autonomia local à luz da dimensão europeia;
2 - Analisar as tensões entre o centro e a periferia à luz das teorias pós-coloniais;
3 - Compreender as implicações do princípio da subsidiariedade na regulação do direito de participação;
4 - Relacionar o princípio da subsidiariedade com os conceitos de autonomia e de empoderamento;
5 - Relacionar o princípio da subsidiariedade com o dever de colaboração entre os poderes públicos e a população;
6 - Relacionar o princípio da subsidiariedade com o dever de disponibilidade de auxílio externo por parte dos poderes públicos;
7 - Perspetivar os membros da comunidade como primeiros agentes do seu desenvolvimento;
8 - Perspetivar o exercício da autonomia como cooperação autodirigida, baseada no esforço em comum e na autoajuda.

Conteúdos / Programa:

1 - Conceitos de autonomia nacional, autonomia regional e autonomia local, à luz da dimensão europeia;
2 - Tensão e relação entre o centro e a periferia à luz das teorias pós-coloniais;
3 - O princípio da subsidiariedade e o direito de participação;
4 - Participação, autonomia e empoderamento (a participação das populações na elaboração e execução dos programas);
5 - O dever de colaboração entre os poderes públicos e a população, como condição indispensável;
6 - O dever de disponibilidade de auxílio externo por parte dos poderes públicos (meios financeiros, técnicos e materiais);
7 - Os membros da comunidade como (verdadeiros) agentes do seu desenvolvimento;
8 - Autodireção, autoesforço, autoajuda e trabalho cooperativo.

Bibliografia / Fontes de Informação:

Altbach, P. G , 2003 , Education and Neocolonialism , Routledge, Taylor & Francis Group.
Althusser, L. , 1983 , Aparelhos ideológicos de Estado , Graal.
Ashcroft, B., Griffiths, G. & Tiffin, H. , 2013 , Postcolonial Studies. The key Concepts , Routledge, Taylor & Francis Group.
Foucault, M. , 1980 , Power/Knowledge: Selected Interviews and other Writings 1972?1977 , Pantheon.
Freire, P. , 1996 , Pedagogia da Autonomia - Saberes Necessários à Prática Educativa , Editora Paz e Terra.
Roughneen, D. , 2017 , Humanitarian subsidiarity: a new principle. , Cambridge Scholars Publishing.
Valente, I. M. F. ( , 2017 , Europa, Atlântico e o Mundo: mobilidades, crises, dinâmicas culturais: pensar com Maria Manuela Tavares Ribeiro. , Imprensa da Universidade de Coimbra.

Métodos e Critérios de Avaliação:

Tipo de Classificação: Quantitativa (0-20)

Metodologia de Avaliação:
Para além da exposição teórica e da clarificação de conceitos pelo docente, utilizando recursos multimédia, procede-se também à leitura de textos seguida de discussão em pares, grupo e plenário. As grandes leituras têm lugar fora das sessões presenciais. A unidade curricular contempla uma componente prática em que os estudantes, individualmente ou organizados em grupo, recolhem e organizam informação pertinente sobre os temas em estudo. Para a avaliação é tido em conta o nível de participação de cada um nas atividades da sala de aula 50%) e, na organização, apresentação e discussão de um portfólio individual que recolhe e organiza a informação selecionada (50%).