Esta UC visa proporcionar aos alunos uma visão global do regime jurídico aplicável à atividade empresarial e às sociedades comerciais, quer numa vertente externa, relativa às transações de bens e serviços, quer numa perspetiva de funcionamento e organização interna.

Objetivos:
1.Identificar com rigor conceitos chave na área do direito comercial e das sociedades e desenvolver competências chave relativas à aplicação prática das questões do direito comercial e das sociedades
2.Aplicar conhecimentos e conceitos jurídicos relativos à realidade jurídico-empresarial na resolução de casos simples, através da aplicação das normas jurídicas relevantes
3.Aplicar, aprofundar e comunicar conhecimentos adquiridos nos exercícios das funções profissionais procurando desenvolver a exposição oral dos alunos
4.Identificar com relativa rapidez a legislação e os quadros normativos aplicáveis a um determinado caso concreto e prático 

1. Conceitos introdutórios. 

Noção de Direito Comercial e das Sociedades. 

As fontes do Direito Comercial e das Sociedades. 

O ato de comércio e as regras dos atos e obrigações comerciais.

2. As formas jurídicas de empresa e as suas caraterísticas principais. 

O empresário comercial. 

Obtenção da qualidade de comerciante.

3. A empresa ou estabelecimento comercial. 

As Sociedades. 

4. Formas de cooperação e associação entre empresas
5. A contratação comercial
6. A Insolvência e a recuperação das empresas.

7. Noções complementares de Direito do Trabalho: A relação laboral: direitos e deveres. 

Tipos de contratos de trabalho

8. Títulos de crédito 

Código das Sociedades Comerciais - qualquer edição não anotada.

CUNHA, Paulo Olavo; Direito das Sociedades Comerciais, 5a edição, Almedina, 2012.