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Direito da Empresa e do Trabalho - Gestão - Sem Ramos - Especialidades


6.0
ECTS / Credit Units
Year: 1 / 1º Semestre
Plan: 2015/16
Scientific Area: FCC
Level: L1

Semestral Hour Load

Theorical: 32.00
Theorical-Pratical: 32.00
Pratical and Laboratorial:
Fieldwork:
Seminar:
Internship:
Tutorial:

 

Assigned Internship Hours:
Assigned Projects Hours:
Assigned Fieldwork Hours:
Assigned Study Hours:
Assigned Evaluation Hours:
Others:

Degree having this Course

Degree - Branch Degree Plan Year
Gestão - Sem Ramos - Especialidades 2015/16

Teaching Staff

Alexandra Catarina Spranger Fernandes Gomes Forte Saldanha Cardoso
Alexandra Catarina Spranger Fernandes Gomes Forte Saldanha Cardoso


Responsibilities:
Regência
Responsável pelas Pautas
Ensino teórico
Ensino teórico-prático

Course Information

Course Objectivs

Objetivos gerais: Pretende-se alcançar a compreensão, ainda que geral, do enquadramento jurídico da atividade empresarial.

Objetivos específicos: Conhecer as várias formas de organização da vida comercial, as principais obrigações especiais de comerciantes e sociedades comerciais. Aprender os vários tipos de sociedades comerciais admitidos por Lei, as orgânicas possíveis e as relações entre empresas. Entender as diferentes modalidades de prestação de trabalho e as respetivas regras básicas, afim de poder identificar as modalidades de trabalho possíveis numa empresa.

Competências a adquirir: Estudo e discussão de questões sociais com relevância jurídica no âmbito da empresa, análise e interpretação de textos legais, realização de hipóteses práticas.

Evaluation Criteria

2 Frequências obrigatórias - 100% da avaliação - média mínima de 10 valores, aprovado.

Exame complementar - época de recurso ou melhoria relativamente à média das Frequências.

Program Resume (get program detail)

Main Bibliography

Código das Sociedades Comerciais não anotado.

Código do Trabalho não anotado.

António Monteiro Fernandes, Direito do Trabalho, Coimbra, 2014 (17ª Ed., Editora Almedina).

Other Biographical Sources / Support Documents

Complementar:

Maria do Rosário Palma Ramalho, Direito do Trabalho. Situações Laborais Individuais, Coimbra, 2010 (Ed. Almedina).

Pedro Romano Martinez, Direito do Trabalho, Coimbra, 2015 (Ed. Almedina).

Guilherme Machado Dray, Luís Gonçalves da Silva, Pedro Romano Martinez, Joana Vasconcelos, Luís Miguel Monteiro, Pedro Madeira de Brito, Editora: Almedina, 2012.

Abílio Neto, Código de Processo do Trabalho ? Anotado Editora: Ediforum, 2015.

Luís Manuel Teles de Menezes Leitão, Direito do Trabalho, Coimbra, 2014 (4ª Ed., Editora Almedina).

João Leal Amado, Contrato de Trabalho, Coimbra Editora, 2014.

Paula Quintas, Hélder Quintas, Manual de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho, Coimbra, 2015 (Ed. Almedina).

Bernardo da Gama Lobo Xavier, Manual de Direito do Trabalho, Editora Verbo, 2014.

David Falcão, Sérgio Tenreiro Tomás, Lições de Direito do Trabalho, Editora Almedina, 2015.

Marlene Mendes e Sérgio Almeida, O Contrato de Trabalho, Lisboa, 2010.

Júlio Manuel Vieira Gomes, Direito do Trabalho, Coimbra Editora.

Mário Pinto, Direito do Trabalho, Universidade Católica Portuguesa.

António Menezes Cordeiro, Manual de Direito do Trabalho, Coimbra, 1994.

António Jorge da Motta Veiga, Lições de Direito do Trabalho, Lisboa, 1995.

Bernardo da Gama Lobo Xavier, Iniciação ao Direito do Trabalho, Verbo.

Bernardo da Gama Lobo Xavier, Curso do Direito do Trabalho, Lisboa, 1993 (Verbo).

Bernardo da Gama Lobo Xavier, O despedimento Coletivo no dimensionamento da Empresa, Verbo.

Bernardo da Gama Lobo Xavier, Direito da Greve, Verbo.

Bernardo da Gama Lobo Xavier, Manual de Direito do Trabalho, Lisboa, 2011 (Verbo)

Luís Gonçalves da Silva, Estudos de Direito do Trabalho, Almedina.

Almeida, Carlos A. Neves, O Diálogo Social: Modalidades, Projeções Jurídicas, linhas de Desenvolvimento, in X Jornadas Luso-Hispano-Brasileiras de Direito do Trabalho Anuais, Coordenação de António Moreira, Livraria Almedina, Coimbra, 1999, pp. 151-189.

Luís Miguel Monteiro e outros, Código do Trabalho. Três anos de Jurisprudência Comentada, Livraria Petrony.

José João Nunes Abrantes, Estudos de Direito do Trabalho, AAFDL, Lisboa, 1992.

 

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